A iniciativa busca viabilizar a emissão gratuita de títulos de propriedade, com foco em áreas públicas ocupadas de forma consolidada.
Durante abertura da Semana Solo Seguro, Wilson Lima celebra entrega de títulos e reafirma compromisso com segurança jurídica.
David Almeida assinou, nesta semana, a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) de 2.600 lotes da comunidade Rio Piorini, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus.
Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e está totalmente consolidada.
Além disso, a segurança jurídica proporciona mais dignidade e abre portas para novas oportunidades, como acesso a crédito e serviços públicos de qualidade.
