Para obter a pensão especial da hanseníase, o interessado deverá preencher um requerimento e apresentar documentos, caso o projeto seja sancionado por Lula.
O documento detalha os impactos e a previsão da alíquota-base que vai incidir sobre consumo e serviços.
Na avaliação da equipe econômica de Lula, o parlamentar do MDB possui experiência em temas tributários.
Relator do caso, Ricardo Lewandowski votou para que regra mude, mas só a partir de 2024.
Valor é igual ao das extintas “emendas de relator”; acordo foi firmado entre Senado, Câmara e futuro governo Lula
Ministro vai relatar um pedido de Randolfe Rodrigues para apurar a fala do presidente sobre demissões no Iphan
Em relação às emendas aplicadas nos exercícios de 2020 e 2021, o decreto determina a publicidade das informações em um prazo de 90 dias
Brasília/DF – O relator do PL (projeto de lei) 5911/2021, que trata da privatização dos Correios, o deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), deu parecer favorável à venda da empresa. No texto que será votado na Câmara, ele prevê estabilidade de 18 meses aos servidores ...
Deputado Filipe Barros tentou enfatizar que a matéria não tem como intenção acabar com a urna eletrônica e atacou aqueles que criticam o texto
A pedido de senadores governistas, a Polícia do Senado abriu investigação contra o sociólogo Celso Rocha de Barros