Flávio Dino anulou a decisão do CNJ que havia suspendido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
Para Hugo Motta, Pereira reúne experiência por já ter comandado a Indústria e participado da construção do acordo.
O julgamento foi retomado pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira (16), com o voto do relator pela manhã e os demais votos à ...
O relator, deputado Orlando Silva, ampliou as fontes do fundo e reforçou a obrigatoriedade de destinação dos recursos.
A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) com a defesa da ...
"Preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa e decidir se pauto ou não o projeto", disse Motta.
Em entrevista, Fabio Schiochet confirmou que o processo será relatado pelo Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG).
O novo relator afirmou que vai conversar com integrantes da Corte, com a cúpula do Senado e com o governo Lula para negociar um ...
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o presidente da Câmara Hugo Motta.
