A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura (2019-2023). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016, do ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro. A matéria segue para o Plenário, que, para aprová-la, precisa dos ...
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera difícil a situação do presidente Michel Temer no governo. “Diziam que a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] não tinha para onde ir, e o [presidente Michel] Temer não tem para onde ir”, ...