(Foto: Divulgação/Dicom-CMM)
Manaus (AM) – A atual legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode ficar marcada como a que mais teve vereadores cassados na história da capital amazonense, uma vez que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) um recurso contra os parlamentares que foram eleitos pelo antigo Patriota, nas eleições de 2020.
Os vereadores são: Dione Carvalho, Ivo Neto e Joelson Silva. As informações foram repassadas para o Portal AM1 pelo advogado Iuri Albuquerque, a qual compõe a equipe que atua na ação, que se for conhecida e julgada procedente pode resultar em mais mudanças no Parlamento Municipal.
(Fotos: Divulgação/Dicom-CMM)
Duas das 41 cadeiras da Casa Legislativa já foram substituídas desde o início do atual mandato dos parlamentares até o momento. A primeira mudança aconteceu em 2021, quando Gilmar Nascimento (Avante) ficou com a vaga de Sandro Maia, após o ex-vereador ter sido cassado por abuso de poder econômico.
A segunda cadeira substituída foi a de Antônio Peixoto (PSD), que foi cassado no dia 12 de março deste ano pelo TRE, que julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tratava sobre fraude à cota de gênero da legenda partidária pela qual ele foi eleito.
No julgamento, foram anulados todos os votos da antiga sigla do ex-vereador, o AGIR, e feita uma nova contagem dos votos.
Entenda
De acordo com Iuri, o recurso contra os eleitos do Patriota está pronto para ser julgado, mas já foi retirado três vezes de pauta pelo relator, juiz Fabrício Frota Marques.
“Se conhecida e julgada procedente, cai três vereadores. Toda a votação do Patriota é anulada se a fraude à cota for reconhecida, aí, a Justiça Eleitoral faz uma nova retotalização sem os votos do Patriota e elege novas pessoas”, afirmou.
O jurista explicou que, segundo contas extraoficiais, esses são os atuais vereadores que deverão deixar a Câmara Municipal se o recurso for admitido.
Segundo o advogado, a ação é relacionada à fraude nas cotas estipuladas pela legislação eleitoral. Isso significa que se for julgada procedente, Dione, Ivo e Joelson perderão os mandatos pelo mesmo motivo do ex-vereador Peixoto.
Quem assume?
Albuquerque revelou à reportagem do Portal AM1 que se a ação prosperar, quem assume como novos vereadores são os suplentes: Delegado João Tayah, pelo PT; Professor Ali Assi, pelo PSB e Coronel Rosses, pelo PRTB.
No último dia 5, João Tayah publicou, em suas redes sociais, um print do comprovante de inscrição da sua pré-candidatura ao cargo de vereador nas eleições deste ano. O petista disse, no texto, que existe uma chance real de assumir o mandato ainda este ano.
“Isto se deve ao fato de que muitos vereadores fraudaram a eleição passada, mas só agora, no último ano, estão sendo cassados. Com a saída deles, possivelmente tomarei posse em uma cadeira da Câmara Municipal. A verdade é que ganhamos a eleição passada, mas nos roubaram a chance de estarmos lá durante estes quatro anos. Queremos justiça pelos 2.945 eleitores que nos deram este voto de confiança”, escreveu Tayah.
O candidato do PT ficou na 67ª posição na disputa de 2020. Já Coronel Rosses obteve 3.447 votos, alcançando a 56ª posição ao final do pleito e o Professor Ali Assi conquistou 2.166 votos, ficando em 112º lugar.
A nossa equipe pediu uma cópia do recurso para acompanhar o andamento da ação no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) do TRE-AM, no entanto, não nos foi cedida.
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