Proposta estabelece que responsáveis pelos maus-tratos deverão reembolsar despesas públicas com resgate, tratamento, acolhimento e recuperação dos animais.
O ministro atuou nos autos da Tutela Cautelar Antecedente n. 0601193-84.2026.6.00.0000, ajuizada por Carmem Glória com pedido de liminar.
Roberto Sabino aparece no topo da lista, seguido por David Reis e Yomara Lins, segundo dados do SAPL analisados pelo Portal AM1.
Servidora é alvo de representação por suposto acúmulo de três cargos públicos; exoneração ocorreu uma semana após abertura do processo de investigação pelo TCE-AM.
A solenidade seguiu os procedimentos previstos no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município nesta quarta-feira (1).
Dados oficiais revelam que parte dos parlamentares tem frequência abaixa na Ordem do Dia, fase em que projetos são discutidos e votados.
Segundo o presidente, os aprovados sem questões judiciais serão nomeados em 1º de dezembro.
Concurso de 2024 passou por anulação, decisões do MPAM e do TJAM e agora tem posse marcada apenas para o fim de 2026.
Proposta assegura o direito à liberdade de consciência, crença e manifestação religiosa no ambiente escolar.
