Medida prevê ações pedagógicas, oficinas e campanhas de conscientização ao longo do ano letivo.
Alternância entre CMM e Aleam levanta questionamentos jurídicos e desgaste institucional.
Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer permanece sem titular após exoneração.
Texto prevê campanhas educativas, canal de denúncias e apoio às vítimas no município.