TRE-AM determinou apresentação de documentos ausentes em processo que envolve as contas anuais do União Brasil no Amazonas.
Justiça Eleitoral considerou que publicação sobre taxas do Porto de Manaus configura crítica política e negou pedido de liminar.
Audiência pública vai sortear o tempo de partidos, federações e coligações e estabelecer a ordem de veiculação da propaganda gratuita das Eleições 2026.
Federação União Progressista acionou o TRE-AM alegando propaganda antecipada negativa nas redes sociais durante a pré-campanha.
Tribunal retira multa de vereador por falta de provas de envolvimento e mantém punição a aliado por fala considerada pedido indireto de voto.
Decisão evita mudança imediata na Câmara Municipal enquanto TSE analisa recurso sobre suposta fraude à cota de gênero.
TRE-AM publica pedidos de registro de candidatos do partido para deputado federal e estadual nas eleições de 2026.
Justiça Eleitoral identificou omissões na prestação de contas de 2025 e deu prazo de 20 dias para o partido apresentar documentos ou justificativas.
Corte confirma que União Brasil e Avante usaram candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024, mantém a anulação dos votos das chapas e determina ...
