Tribunal interrompe norma recém-publicada para revisar critérios de concessão de passagens e diárias.
Vereador foi punido por insultar e fazer gesto obsceno contra vereadora durante sessão da Câmara; decisão aponta tentativa de silenciamento e deslegitimação da atuação ...
Partido deixou de apresentar os arquivos das inserções, documento exigido pela legislação para permitir a fiscalização do conteúdo pela Justiça Eleitoral.
Candidato Carlos Michel Lima de Souza (PSD) foi condenado por captação ilícita de sufrágio e uso indevido de recursos na campanha de 2024.
Partido deve encaminhar à Justiça Eleitoral o material veiculado, conforme regra estabelecida pelo TSE.
Medida amplia a fiscalização, exige comprovação de despesas e estabelece revisões periódicas para garantir o uso correto dos recursos públicos.
Julgamento do TRE-AM redefine os desdobramentos de uma denúncia que marcou o cenário político local nas eleições de 2024 no município.
Equipe foi designada para elaborar estudos e documentos necessários à contratação de empresa responsável pela concepção, produção e execução da mostra comemorativa.
TRE-AM manteve multa por ausência aos trabalhos eleitorais, mas afastou restrição à quitação eleitoral por débito administrativo.
