Candidato Carlos Michel Lima de Souza (PSD) foi condenado por captação ilícita de sufrágio e uso indevido de recursos na campanha de 2024.
Partido deve encaminhar à Justiça Eleitoral o material veiculado, conforme regra estabelecida pelo TSE.
Medida amplia a fiscalização, exige comprovação de despesas e estabelece revisões periódicas para garantir o uso correto dos recursos públicos.
Julgamento do TRE-AM redefine os desdobramentos de uma denúncia que marcou o cenário político local nas eleições de 2024 no município.
Equipe foi designada para elaborar estudos e documentos necessários à contratação de empresa responsável pela concepção, produção e execução da mostra comemorativa.
TRE-AM manteve multa por ausência aos trabalhos eleitorais, mas afastou restrição à quitação eleitoral por débito administrativo.
Pedido protocolado no TRE-AM envolve fiscalização técnica de levantamento sobre as eleições no Amazonas.
Processo permite questionamentos, apresentação de provas e até pedidos de investigação sobre as finanças da sigla.
Nova resolução do TRE-AM leva em consideração as dificuldades logísticas do estado e amplia mecanismos de controle dos gastos públicos.
