Justiça vê indícios de uso da estrutura pública em benefício eleitoral e fixa multa em caso de descumprimento.
Decisão atende pedido do MPE, que investiga 461 desligamentos e mais de 140 admissões concentrados no início de julho
Partido pediu suspensão do bloqueio durante o segundo semestre eleitoral, mas Corte manteve impedimento.
TRE-AM define horário eleitoral de 2026; Plano de Mídia estabelece critérios para distribuição do tempo e veiculação das inserções no rádio e na televisão ...
Recurso foi apresentado fora do prazo e Justiça Eleitoral não analisou o mérito da contestação apresentada pelo candidato.
TRE-AM determinou apresentação de documentos ausentes em processo que envolve as contas anuais do União Brasil no Amazonas.
Justiça Eleitoral considerou que publicação sobre taxas do Porto de Manaus configura crítica política e negou pedido de liminar.
Audiência pública vai sortear o tempo de partidos, federações e coligações e estabelecer a ordem de veiculação da propaganda gratuita das Eleições 2026.
Federação União Progressista acionou o TRE-AM alegando propaganda antecipada negativa nas redes sociais durante a pré-campanha.
