O órgão alegou que a live do prefeito teria fins eleitoreiros para apoiar indiretamente o candidato ao cargo majoritário, Otávio Farias.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já definiu que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho caracteriza-se pelo abuso de poder patronal, quando o ...
O candidato a vice-prefeito teve sua candidatura indeferida anteriormente, mas entrou com recurso para continuar na disputa pela Prefeitura de Urucurituba.
Segundo a decisão do Tribunal, por conta de irregularidades em um convênio, o candidato foi condenado pelo TCE-AM a ressarcir o erário.
Com base a Resolução nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024, o Comitê solicita do TRE/AM os itinerários, os modais e horários em ...
O desembargador João Simões observou que as eleições desse ano vão “exigir um esforço de guerra em tempo de paz”, diante da seca severa ...
Os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral atuarão no exercício 2025-2027.
Quatro magistrados se inscreveram para disputar os cargos diretivos do Tribunal de Justiça, cujo mandato será de dois anos.
Chapa formada por Marcelo Ramos e Luiz Castro está apta para concorrer nas eleições municipais.
