Decisão determina anulação dos votos da legenda e cassação dos diplomas dos eleitos e suplentes.
Decisão do TRE-AM fixou tese jurídica para orientar a análise de casos semelhantes durante as Eleições de 2026 no estado.
O acordo busca incentivar campanhas mais inclusivas, acessíveis, sustentáveis e respeitosas ao sossego público.
Partido afirma ter sucedido obrigações do PROS após incorporação e pede reabertura do sistema para regularizar contas de 2019.
Fiscalização do TRE-AM retirou quatro veículos de circulação no fim de semana por reprodução irregular de jingles.
Eleitores devem consultar o endereço atualizado antes das Eleições 2026; mudanças atingem locais com grande número de seções.
Primeira remessa leva 467 urnas para municípios do Alto Solimões; operação foi antecipada em 20 dias diante da previsão de vazante dos rios.
Justiça vê indícios de uso da estrutura pública em benefício eleitoral e fixa multa em caso de descumprimento.
Decisão atende pedido do MPE, que investiga 461 desligamentos e mais de 140 admissões concentrados no início de julho
