Processo permite questionamentos, apresentação de provas e até pedidos de investigação sobre as finanças da sigla.
Nova resolução do TRE-AM leva em consideração as dificuldades logísticas do estado e amplia mecanismos de controle dos gastos públicos.
Partido tem cinco dias para apresentar material audiovisual autorizado para veiculação em rádio e TV no primeiro semestre de 2026.
Certidões, segunda via do título e inscrição para mesários voluntários podem ser feitas online.
Partido Republicanos tentou usar Refis para dívidas eleitorais, mas Justiça rejeitou argumento.
Resolução aprovada por unanimidade impede afastamentos voluntários de magistrados entre três meses antes e dois meses após o pleito.
Tribunal reconheceu irregularidades no cumprimento da cota feminina e manteve decisão contra o parlamentar do Democracia Cristã.
Multa de R$ 15 mil foi mantida pela Justiça Eleitoral em decisão que rejeitou recurso do vereador.
Prazo termina nesta terça (6) e os atendimentos seguem disponíveis online e presencialmente na capital e no interior para evitar pendências eleitorais.
