Roberto Cidade, candidato à reeleição ao Governo do Amazonas (Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a retirada de conteúdo publicado no perfil da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) no Instagram em ação relacionada ao candidato ao Governo do Amazonas, Roberto Cidade.
A decisão ocorre durante a campanha eleitoral e envolve questionamentos sobre o uso de canais institucionais do Governo do Amazonas para divulgação de conteúdo que possa ter relação com a disputa eleitoral.
A Justiça Eleitoral vem analisando representações envolvendo Roberto Cidade e o uso de estruturas e canais públicos durante a campanha. Em decisão recente, o TRE-AM determinou a remoção de publicações de campanha gravadas em uma unidade pública de saúde e apontou que bens públicos não podem ser utilizados como estrutura de produção de conteúdo político-eleitoral.
Conforme mostra a representação apresentada à Justiça Eleitoral, a coligação Pra Cima Amazonas, de David Almeida e Shádia Fraxe, em ação que envolve Roberto Cidade, Dário José Braga Paim e Serafim Corrêa, questiona a permanência do perfil institucional da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) no Instagram durante o período eleitoral. O documento aponta a existência de um acervo de publicidade institucional na página e pede, em caráter liminar, a suspensão, ocultação ou exclusão do perfil da secretaria na plataforma.
Em outro processo, o tribunal também determinou a retirada de conteúdos relacionados a ações do programa Governo Presente, após representação questionar a utilização de espaços e ações públicas em material associado à candidatura. A decisão determinou a indisponibilização das peças específicas, sem suspender integralmente os perfis envolvidos. O perfil oficial da Sefaz-AM no Instagram, alvo da representação, aparece atualmente como indisponível, conforme mostra o registro.
Disputa eleitoral
A decisão coloca Roberto Cidade no centro de mais um questionamento sobre a fronteira entre a estrutura do governo e a campanha eleitoral. A representação apresentada pela Coligação Pra Cima Amazonas questiona justamente a permanência de um perfil oficial da Sefaz-AM durante o período eleitoral e aponta a existência de um acervo de publicidade institucional na página.
Na prática, a medida atinge um canal oficial do governo comandado pelo próprio Cidade, que também disputa a reeleição. A Justiça Eleitoral determinou a indisponibilização do perfil, enquanto a representação pede a suspensão, ocultação ou exclusão da página. O episódio aumenta a pressão sobre o candidato em relação ao uso de canais e estruturas públicas durante a campanha.
(*) Estagiário sob supervisão do jornalista e editor-chefe Isac Sharlon
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