Encontro apresentou normas e esclareceu dúvidas sobre candidatura, propaganda e financiamento eleitoral.
Tribunal mantém consulta aos documentos, mas barra novas solicitações feitas pelo partido durante o processo.
Regras previstas na Lei das Eleições proíbem condutas que possam favorecer candidaturas e comprometer a igualdade na disputa eleitoral.
A nomeação foi formalizada por decreto assinado na terça-feira (7), em Brasília.
Estrutura reunirá Justiça Eleitoral, Forças Armadas, Ministério Público e órgãos de segurança para prevenir crimes eleitorais e monitorar o pleito.
TRE-AM cobra documento necessário para liberar parcelamento de débito do partido com o Tesouro Nacional.
Tribunal interrompe norma recém-publicada para revisar critérios de concessão de passagens e diárias.
Vereador foi punido por insultar e fazer gesto obsceno contra vereadora durante sessão da Câmara; decisão aponta tentativa de silenciamento e deslegitimação da atuação ...
Partido deixou de apresentar os arquivos das inserções, documento exigido pela legislação para permitir a fiscalização do conteúdo pela Justiça Eleitoral.
