A nomeação foi formalizada por decreto assinado na terça-feira (7), em Brasília.
Estrutura reunirá Justiça Eleitoral, Forças Armadas, Ministério Público e órgãos de segurança para prevenir crimes eleitorais e monitorar o pleito.
TRE-AM cobra documento necessário para liberar parcelamento de débito do partido com o Tesouro Nacional.
Tribunal interrompe norma recém-publicada para revisar critérios de concessão de passagens e diárias.
Vereador foi punido por insultar e fazer gesto obsceno contra vereadora durante sessão da Câmara; decisão aponta tentativa de silenciamento e deslegitimação da atuação ...
Partido deixou de apresentar os arquivos das inserções, documento exigido pela legislação para permitir a fiscalização do conteúdo pela Justiça Eleitoral.
Candidato Carlos Michel Lima de Souza (PSD) foi condenado por captação ilícita de sufrágio e uso indevido de recursos na campanha de 2024.
Partido deve encaminhar à Justiça Eleitoral o material veiculado, conforme regra estabelecida pelo TSE.
Medida amplia a fiscalização, exige comprovação de despesas e estabelece revisões periódicas para garantir o uso correto dos recursos públicos.
