Tribunal retira multa de vereador por falta de provas de envolvimento e mantém punição a aliado por fala considerada pedido indireto de voto.
Decisão evita mudança imediata na Câmara Municipal enquanto TSE analisa recurso sobre suposta fraude à cota de gênero.
TRE-AM publica pedidos de registro de candidatos do partido para deputado federal e estadual nas eleições de 2026.
Justiça Eleitoral identificou omissões na prestação de contas de 2025 e deu prazo de 20 dias para o partido apresentar documentos ou justificativas.
Corte confirma que União Brasil e Avante usaram candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024, mantém a anulação dos votos das chapas e determina ...
Diretório municipal apresentou pedido de regularização da omissão da prestação de contas, e a Justiça Eleitoral abriu prazo para manifestações. À época, era presidido ...
TRE-AM recebeu representação que questiona o cumprimento das regras para registro de pesquisa eleitoral sobre a disputa ao governo e ao Senado.
Portaria da Presidência reorganiza estrutura de apoio tecnológico para o pleito e concentra comissão nas atividades de transmissão de dados dos locais de votação.
Encontro apresentou normas e esclareceu dúvidas sobre candidatura, propaganda e financiamento eleitoral.
