(Foto: Divulgação/ Redes Sociais)
Manaus (AM) – O uso indevido de carros de som tem sido uma das irregularidades mais recorrentes identificadas pela fiscalização da propaganda eleitoral em Manaus, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). No último fim de semana, sábado (22) e domingo (23), quatro veículos que circulavam reproduzindo jingles de campanha em desacordo com as regras eleitorais foram abordados e retirados dos locais.
O TRE-AM alerta que carros de som e minitrios não podem circular de forma isolada pelas ruas apenas para reproduzir jingles ou mensagens de campanha. Conforme a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses veículos só podem ser utilizados como meio de propaganda durante carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.
A legislação estabelece ainda limite de 80 decibéis, medidos a sete metros de distância do veículo. O funcionamento de alto-falantes e amplificadores é permitido entre 8h e 22h, até a véspera da eleição.
Também deve ser respeitada uma distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis e estabelecimentos militares, hospitais e casas de saúde. A restrição também alcança escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros enquanto estiverem em funcionamento.
Fiscalização no fim de semana
As irregularidades foram encontradas durante operações realizadas pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM em diferentes regiões de Manaus. No sábado, dois veículos de som que circulavam reproduzindo jingles de campanha de forma irregular foram abordados. Os responsáveis receberam orientações e os veículos foram retirados do local.
No domingo, outros dois veículos foram encontrados na mesma situação e também foram retirados após a abordagem das equipes.
Durante os dois dias, a fiscalização percorreu 24 bairros da capital, entre eles Centro, Adrianópolis, Aleixo, Flores, Cidade Nova, Jorge Teixeira, São José Operário, Compensa, Dom Pedro, Lago Azul e Nova Cidade.
As operações contaram com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Outras ocorrências
No sábado, a fiscalização também abordou manifestações políticas realizadas em postos de combustíveis e identificou dezenas de veículos estacionados irregularmente durante um evento de campanha. O espaço foi desocupado, e agentes do IMMU adotaram as medidas previstas na legislação de trânsito.
No domingo, o patrulhamento passou pela Feira da Avenida Eduardo Ribeiro, Bola do Coroado, Bola do Produtor, Bola do Sete, BR-174 e Bola do Eldorado. Na feira do Centro, pessoas que realizavam panfletagem no entorno receberam orientações.
A fiscalização também ocorreu na Expoagro 2026, no quilômetro 2 da BR-174, tanto na área interna quanto no entorno do evento.
Segundo o TRE-AM, todas as irregularidades eleitorais encontradas durante o fim de semana foram corrigidas nos próprios locais após as orientações. Por isso, não houve necessidade de emissão de Notificação de Irregularidade Eleitoral pelo CED.
(*) Com informações da Assessoria TRE-AM
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