Processo aponta possível uso eleitoral de eventos com serviços de saúde, distribuição de óculos e participação da primeira-dama.
PRB e PMN tiveram contas de 2018 julgadas não prestadas, enquanto PT de Manaus foi cobrado por documento contábil de 2025.
A Justiça Eleitoral determinou que Roberto Cidade e outros dois representados deixem de confeccionar, distribuir, portar ou utilizar os materiais em atos de campanha ...
João Medeiros e vice tiveram R$ 30 mil cobrados e agora podem sofrer bloqueio de contas por saldo de R$ 1,4 mil.
Decisão do TRE-AM aponta uso de bem público de acesso restrito em publicação feita nas redes sociais.
Justiça Eleitoral estabeleceu multa diária de R$ 5 mil e considerou possível efeito visual semelhante ao de outdoor.
Decisão aponta possível uso eleitoral de imóvel estadual ainda fechado ao público e determina remoção das publicações.
Decisão liminar atende representação do partido Avante, que apontou ausência de dados obrigatórios no registro do levantamento do Instituto Veritá.
Candidata ao Governo afirmou que publicação colocava em dúvida sua liderança e insinuava burla judicial; Decisão manteve a publicação por considerar que não há ...