Candidata ao Governo afirmou que publicação colocava em dúvida sua liderança e insinuava burla judicial; Decisão manteve a publicação por considerar que não há ...
Tribunal manteve sentença de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços, pagamento de 10 salários mínimos e multa.
Partido obteve autorização para pagar em 36 parcelas débito decorrente da rejeição das contas partidárias apontadas pelo TRE-AM em 2011.
Federação União Progressista acionou o TRE-AM alegando propaganda antecipada negativa nas redes sociais durante a pré-campanha.
Resolução da Justiça Eleitoral estabelece normas para campanha, horário gratuito, internet, inteligência artificial e combate à desinformação.
A decisão é do juiz Rafael da Rocha Lima, responsável pela 5ª Zona Eleitoral, que cuida dos municípios de Maués e Boa Vista do ...
Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 3.188,05 após constatar excesso na doação para campanha eleitoral.
TRE-AM recebeu representação que questiona o cumprimento das regras para registro de pesquisa eleitoral sobre a disputa ao governo e ao Senado.
Procedimento será realizado em audiência pública nesta sexta-feira e envolve processo de apuração eleitoral na 8ª Zona Eleitoral.
