Processo envolve Avante, PSDB e mais de 20 candidatos por suposto uso irregular de candidaturas femininas.
Usado por magistrados, partidos e candidatos, o PJe permite consulta pública e agiliza a tramitação das ações.
Entendimento do TSE busca proteger a integridade do sistema democrático nas próximas eleições.
Eleitores têm até 6 de maio para atualizar cadastro e garantir participação nas eleições de 2026.
Corte confirma que o erro não estava na cúpula nacional, mas na gestão do diretório amazonense, que segue sob pressão em meio às polêmicas ...
Diretoria do COJE apresenta no STF e TSE propostas de implantação de Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas
Mas cuidado com golpes! A Justiça Eleitoral não cobra nenhuma taxa para emitir ou regularizar o título de eleitor.
Justiça Eleitoral analisa denúncia de propaganda eleitoral irregular de anúncios nas redes sociais envolvendo o deputado federal do Amazonas.
17ª edição do ECOJE, liderada pela juíza Lídia Carvalho, discutiu o papel das ouvidorias no enfrentamento à violência política de gênero, desinformação e discriminação.
