A Justiça ainda determinou que a multa seja atualizada e corrigida monetariamente no momento de seu efetivo pagamento.
Em análise, o magistrado afirmou que não viu propaganda antecipada de Roberto Cidade no vídeo em questão.
A petição de desistência protocolada no último dia 4, por Tayah, será analisada pelo relator do processo, juiz Fabrício Frota Marques, que levará ao ...
Conforme se aproxima o período eleitoral, o número de registros de pesquisas de opinião aumenta.
A desembargadora Carla Reis votou pela improcedência da ação, sendo acompanhada pelos demais membros da Corte.
Dione Carvalho, Ivo Neto e Joelson Silva podem perder o mandato pelo mesmo motivo que o ex-vereador Antônio Peixoto.
Eleitoras e eleitores vão escolher novos prefeitos, vice-prefeito e vereadores que representarão cidadãs e cidadãos pelos próximos quatro anos.
Resolução do TSE disciplina regras para recursos judiciais na campanha.
Na quarta-feira (20), o senador perdeu mais uma batalha contra o governador, ao ter o pedido de cassação de Wilson negado pelo TRE-AM.
