A determinação faz parte das resoluções aprovadas pelo TSE, ainda em dezembro do ano passado, para regulamentar as eleições municipais de 2020.
Marco Aurélio Choy e Daniel Nogueira protocolizaram o recurso especial com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) na tarde desta quinta-feira, 28
Deputado estadual foi o nono mais votado no pleito de 2018, com 27.880 votos. Ele foi expulso do Cidadania, antigo PPS, acusado de infidelidade partidária
A decisão foi tomada pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), ao julgar habeas corpus em que a defesa do deputado federal Aécio Neves pede que o inquérito saia da esfera da Justiça Federal para a ...
Partido divulgou nota em que cita a decisão da Justiça Eleitoral que declarou nulo os votos atribuídos ao Partido Liberal
A Justiça Eleitoral em Minas Gerais colocou em liberdade o assessor especial do ministro do Turismo e dois coordenadores da campanha de 2018
Paulo Preto está preso desde fevereiro no Paraná.
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal