A decisão é do juiz Rafael da Rocha Lima, responsável pela 5ª Zona Eleitoral, que cuida dos municípios de Maués e Boa Vista do ...
Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 3.188,05 após constatar excesso na doação para campanha eleitoral.
TRE-AM recebeu representação que questiona o cumprimento das regras para registro de pesquisa eleitoral sobre a disputa ao governo e ao Senado.
Procedimento será realizado em audiência pública nesta sexta-feira e envolve processo de apuração eleitoral na 8ª Zona Eleitoral.
Justiça Eleitoral determina que empresa quite débito sob pena de início da fase de execução judicial.
Exigência do TSE vale para empresas de comunicação e plataformas digitais que atuam durante o processo eleitoral.
Impedimento começa a valer na segunda-feira (20) e alcança magistrados, integrantes dos tribunais e servidores da Justiça Eleitoral.
Valor da multa sobe de até R$ 17,56 para R$ 175 por turno na 32ª Zona Eleitoral da capital amazonense.
Medida faz parte da fiscalização do TRE-AM sobre o cumprimento das obrigações financeiras dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral.
