Lei de 1986 garante a ex-presidentes, seguranças, apoio pessoal, assessores especiais e dois veículos oficiais com motoristas pagos pelo Estado
Em 2020, a LOA foi aprovada no valor de R$ 19 bilhões, esse ano o orçamento subiu de forma significativa, tendo um aumento de R$ 5 milhões
Josué Neto declarou que a PL sobre a criação da Delegacia de Combate à Corrupção, deu entrada no dia 05 na Aleam e começou a tramitar no dia seguinte
PEC do IPTU Verde quer inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso
Caso a Câmara e o Senado não se manifestem, respectivamente, no prazo de 30 e 20 dias, a MP passa a tramitar em regime de urgência.
Ao entregar a reforma previdencária dos militares e reestruturação da carreira das Forças Armadas na Câmara, o presidente ainda fez um breve discurso
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão desta terça-feira (30), que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais para a tramitação eletrônica dos processos e que flexibilizará a exigência ...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou a tramitação do Projeto de Lei 214/2017, no qual prevê que metade (50%) da verba orçada para campanhas publicitárias institucionais da prefeitura seja destinada às orientações educativas. A tramitação da proposta foi aprovada ...