Decisão aponta divergência entre a alegação feita pelo candidato e o ato administrativo que registrou a exoneração em 2008.
A Justiça Eleitoral rejeitou efeitos modificativos em recurso e confirmou a sanção de R$ 5,3 mil aplicada ao candidato por gravação de propaganda em ...
A Justiça Eleitoral determinou que Roberto Cidade e outros dois representados deixem de confeccionar, distribuir, portar ou utilizar os materiais em atos de campanha ...
Decisão confirmou a existência de candidaturas fictícias na Federação Brasil da Esperança e preservou as sanções impostas à chapa.
Atendimento segue até o dia 27 de março e leva serviços eleitorais a comunidade distante da sede municipal