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Terra Sólida e São Pedro ganham aditivos que somam R$ 13 milhões na Seminf

O valor é para custear as despesas com o aluguel de veículos por menos de quatro meses; extratos foram publicados no DOE, nessa quarta-feira (4)
Hellen Miranda – Portal AM1
• Publicado em 06 de agosto de 2021 – 08:46
Imagem meramente ilustrativa. Foto: reprodução Scania

MANAUS, AM- As empresas Terra Sólida Ltda e São Pedro Transportes Ltda conseguiram prorrogar contratos na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), do vice-prefeito Marcos Rotta (DEM), que somam mais de R$ 13 milhões. O valor é para custear as despesas com o aluguel de veículos por menos de quatro meses. Os extratos do Termo Aditivo foram publicados no Diário Oficial do Município de Manaus dessa quarta-feira (4).

Segundo a primeira publicação, a Terra Sólida Ltda vai receber a quantia exata de R$ 7.082.019,26 pela manutenção da locação de caminhões. Essa é a 15º renovação do contrato de nº 050/2016, celebrado ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB), no valor inicial de R$ 6,4 milhões, por cinco meses.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus mostra que o primeiro aditivo foi assinado em março de 2017 no mesmo valor, por mais cinco meses e, em seguida, o segundo aditivo injetou mais R$ 1,6 milhão, subindo para R$ 8 milhões. Do terceiro a 11º prorrogação, esse valor foi mantido. A partir do 12º aditivo, assinado em agosto de 2020, o contrato caiu para a cifra de R$ 7,3 milhões com vigência de quatro meses. O mesmo montante e prazo foram renovados no 13 º aditivo.

Já em fevereiro de 2021, a atual administração de David Almeida (Avante) manteve no 14º aditivo o valor de R$ 7,3 milhões por 120 dias. O último aditivo assinado no dia 30 de julho deste ano, a quantia caiu para R$ 7 milhões, e, dessa vez, a vigência é de três meses e sete dias. Por mês, a empresa vai embolsar mais de R$ 2,3 milhões pelo serviço.

Somados os valores dos 15º aditivados recebidos até agora, a Terra Sólida já faturou mais de R$ 109 milhões só com esse contrato na Seminf. No entanto, o Portal AM1 constatou no Portal da Transparência que a empresa já possui mais dois contratos, sendo um no valor de R$ 480,6 mil e outro de R$ 216,5 mil com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).

De acordo com a Secretaria, os acordos foram celebrados “para atender emergencialmente às ações de enfrentamento à covid-19 pelo período de 90 dias” e terminaram em abril de 2021. Não há informações se foram renovados pela pasta.

Empresa

A reportagem também verificou as informações da empresa Terra Sólida de CNPJ 04.079.694/0001-55 na Receita Federal. Segundo o site, ela tem como atividade econômica principal “serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras” e lista outras 15 secundárias.

De acordo com a Receita, a empresa foi fundada em 2005 com sede no bairro Colônia Santo Antônio, em Manaus e tem capital social de R$ 400 mil – valor bem abaixo do contratado com a Prefeitura de Manaus – de mais de R$ 7 milhões. Já o quadro de sócios é formado por Júlio Cesar da Silva e Jairlene Reis Coelho da Silva.

São Pedro

Já a segunda publicação no DOE tratava do 17º aditivo que favorece a empresa São Pedro Transportes Ltda, no valor de R$ 6.006.895,16. Segundo o extrato assinado na última segunda-feira (2), a prorrogação é valida por apenas dois meses e 29 dia. Por mês, ela receberá pouco mais de R$ 2 milhões para manter o aluguel de veículos pesados.

Desse total, a quantia de R$ 41,7 mil já foi empenhada, ou seja, a Prefeitura de Manaus já garantiu que vai pagar, “ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho”, diz o documento.

A prorrogação é referente ao contrato de nº 060/2016, também firmado pelo então prefeito Arthur Neto, no valor inicial de R$ 5,7 milhões, por seis meses de serviços. Em seguida, ele recebeu o primeiro aditivo que acrescentou em R$ 528 mil -o que deixou o acordo na quantia de R$ 6,2 milhões. Já em maior de 2017, a segunda renovação voltou a ajustar a cifra para R$ 5,7 milhões.

O terceiro aditivo injetou mais R$ 1,4 milhão, fazendo o serviço custar R$ 7,1 milhões por seis meses. Esse mesmo valor foi mantido até o nono aditivo. Já a partir da 10ª renovação, feita em abril de 2019, ele caiu para R$ 7 milhões e o período reduziu para quatro meses. Essas condições foram mantidas até o 16º aditivo, firmado em abril deste ano pela atual gestão.

Neste caso, se levar em consideração as 17ª prorrogações feitas até agora, a empresa São Pedro faturou mais de R$ 98,5 milhões da Seminf em cinco anos.

Mais contratos

Assim como a empresa Terra Sólida, a São Pedro também possui outros contratos com as secretarias municipais. A reportagem localizou mais três acordos: um no valor de R$ 86 mil com a Semulsp – por três meses -que foi encerrado em abril de 2021 e outro de mais de R$ 1 milhão para aluguel de carros pipas; este último termina no próximo mês.

Há o registro, ainda, do contrato 048/2016 no valor inicial de R$ 289 mil por 12 meses, também para locar caminhão pipa para atender a pasta da Saúde. O acordo já recebeu quatro aditivos no valor de R$ 274,6 mil, cada um. A quarta renovação encerra em outubro deste ano. Se somados, eles contabilizam mais de R$ 1,3 milhão pagos à empresa.

Empresa

Em consulta na Receita Federal, foi apurado que a empresa São Pedro Transportes Ltda tem CNPJ 06.132.525/0001-67 e fica localizada no bairro Petrópolis, zona sul da capital. Ela declarou ter como atividade principal a “locação de outros meios de transporte”, mas possuiu outras 27 atividades secundárias.

Fundada em 2015, a empresa alega que tem 3 milhões de capital social, o que representa a metade dos R$ 6 milhões aditivados pela Seminf. Os proprietários são Pedro Eugenio de Oliveira Peixoto e Francisco de Assis Albuquerque Peixoto Neto.

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