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Manaus, 14 de novembro de 2026
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Manaus, 14 de novembro de 2026

Cenário

TRE-AM cobra do PL de Alfredo Nascimento a devolução de R$ 1,8 mil aos cofres públicos

Contas do partido foram aprovadas com ressalvas, mas decisão determinou devolução de valor aos cofres públicos.

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(Foto: Divulgação)

Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou o cumprimento de decisão que obriga o Diretório Estadual do Partido Liberal (PL/AM) a devolver R$ 1.889,28 ao Tesouro Nacional. No Amazonas, a sigla é comandado por Alfredo Nascimento, candidato a deputado federal.

O valor foi estabelecido em acórdão que aprovou com ressalvas as contas partidárias e determinou a restituição do montante aos cofres públicos. A decisão transitou em julgado em 12 de junho de 2026.

Durante o processo de cumprimento da sentença, a União informou que não tinha interesse em prosseguir com a execução. O Ministério Público Eleitoral, entretanto, pediu o andamento da cobrança e a comunicação da dívida ao órgão nacional do partido.

A decisão também registra a obrigação relacionada à utilização de conta bancária específica para o trânsito de valores destinados a programas de promoção da participação política feminina.

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