A decisão afirma que as postagens tinham o objetivo de denegrir a imagem do candidato. (Foto: Reprodução)
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior, determinou à rede social Facebook a ação de exclusão de postagens ofensivas divulgadas pela página “Movimento a Janela” contra o candidato Omar Aziz (PSD). A decisão foi publicada, na manhã desta terça-feira, 28, no Mural Eletrônico do TRE.
A decisão afirma que as postagens tinham o objetivo de denegrir a imagem do candidato. (Foto: Reprodução)
Na decisão, o juiz sustenta que ao consultar a página “Movimento a Janela” não é possível identificar os autores, portanto, a intimação está sendo direcionada à rede social Facebook, que pode identificar os mesmos. Ele afirma, também, que, notou extrapolação ao direito constitucional à liberdade de expressão. “As expressões utilizadas são potencialmente lesivas à imagem do candidato, podendo, em tese, vir a caracterizar até mesmo crime contra a honra”, assegurou.
O portal Amazonas1 acessou aos links disponibilizados no documento e verificou imagens que se referem a Omar Aziz como “corrupto”, alegando, ainda, que R$ 4,5 milhões foram gastos para servir de plano de saúde particular para autoridades e amigos dele.
Segundo a determinação do juiz, que concedeu em parte, a tutela de urgência, além da exclusão dos conteúdos, todas as informações necessárias para identificação dos responsáveis pelas postagens e pela página, devem ser fornecidas em até 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$10.000,00.
