Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos que já apresentaram a planilha ao CNJ (Foto: Raphael Alves/TJAM)
Manaus – No Amazonas, o contracheque dos juízes e desembargadores deve causar inveja a muitos trabalhadores. O Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) paga, em média, R$ 47.183 para 167 membros, entre a remuneração mais ‘tímida’, de R$ 29 mil, e a mais alta, de R$ 99.686,88.
Tribunal de Justiça do Amazonas é um dos que já apresentaram a planilha ao CNJ (Foto: Raphael Alves/TJAM)
Os valores constam no site do Conselho Nacional de Justiça, depois que a presidente Cármen Lúcia cobrou dos tribunais as planilhas com os salários dos magistrados. A remuneração total considera a soma do subsídio, direitos pessoais, indenizações e direitos eventuais.
Vinte e três tribunais já enviaram as informações, atendendo à obrigatoriedade da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011) e da Resolução n. 215, do CNJ, de 16 de dezembro de 2015.
No TJAM, a remuneração média dos desembargadores, de R$ 55 mil, é suficiente para pagar um salário mínimo para 58 trabalhadores. De acordo com os dados do CNJ, os 23 desembargadores do Estado recebem, juntos, R$ 1,2 milhão por mês.
O rendimento mais alto no contracheque é pago ao desembargador Aristóteles Lima Thury, corregedor-geral de Justiça. Com os descontos, o chamado rendimento líquido do magistrado é de R$ 76.051,02. No caso do magistrado, a remuneração total considera os seguintes valores: R$ 30,4 mil de ‘subsídio’, R$ 5,5 mil de ‘direitos pessoais’, R$ 5,9 mil de ‘indenizações’ e R$ 57 mil de ‘direitos eventuais’ (como um terço de férias, indenização de férias e pagamentos retroativos).
No caso dos juízes, sejam substitutos, de entrância inicial ou de carreira, a remuneração média paga pelo Tribunal de Justiça é de R$ 45,9 mil – valor suficiente para comprar 132 cestas básicas na capital amazonense, considerando o valor divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Horrorizada
De acordo com Cármen Lúcia, alguns tribunais tentaram dificultar o acesso aos dados de remuneração. Ela afirma que testou pessoalmente alguns sites para testar o nível de transparência e disse ter ficado “horrorizada” quando teve que passar por pelo menos 18 cliques para encontrar as informações.
Desde a semana passada o CNJ tem disponibilizado uma lista de salários e benefícios recebidos por juízes e desembargadores.
Clique aqui para acessar a planilha com as remunerações dos magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Transparência
Desde a semana passada, o CNJ passou a disponibilizar, na área de Transparência os dados relativos aos salários e benefícios dos magistrados envolvendo as seguintes esferas do Judiciário: Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalhista e Militar.
Na Justiça Estadual, dos 27 TJs apenas 11 já encaminharam os dados ao CNJ: Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia e Roraima.
Na Justiça Federal, apenas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) mandou informações.
* Da Redação
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