Ministro Herman Benjamin reforça necessidade de esgotamento das instâncias antes de recorrer à Corte superior.
O texto também proíbe tarifas que excluam ou restrinjam esse direito, permitindo cobrança apenas se o passageiro exceder os limites de peso e dimensão.
Os desvios no INSS, destacou, afetaram pessoas em situação vulnerável, incluindo idosos e viúvas.
O governo Lula busca reforçar laços políticos e a parceria estratégica com a Indonésia, maior país de maioria muçulmana do mundo.
Educação lidera dívidas com quase R$ 49 milhões a pagar; Saúde, Segurança e Infraestrutura também figuram entre os maiores devedores em meio à limitação ...
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã.
Enquanto a pauta poderia soar inofensiva em outro contexto, ela ganha contornos de ironia política quando comparada ao cenário de profunda insatisfação popular com ...
Documento do Ministério Público aponta possível afronta aos princípios da moralidade e da razoabilidade na aprovação do reajuste.
Deputado volta ao cenário eleitoral, mas segue longe da liderança nas intenções de voto para o Governo do Amazonas.
Contrato de R$ 52 milhões na educação vira símbolo do fracasso da gestão do governador Wilson Lima.
