Medidas previstas na Lei das Eleições buscam impedir o uso da máquina pública em benefício de candidaturas e garantir igualdade na disputa eleitoral.
Internautas adotaram a toada como resposta à "remada viking" dos noruegueses, enquanto compositores comemoram a repercussão nacional da obra.
Unidade de referência no tratamento do câncer na região Norte passa por processo de reestruturação de setores estratégicos para otimizar o fluxo de atendimentos. ...
Município deverá elaborar diagnóstico da população de cães e gatos, propor políticas públicas permanentes e apresentar medidas para prevenção de zoonoses.
Senador afirma que liminar preserva o regime jurídico da ZFM e reforça a segurança jurídica do modelo garantido pela Constituição.
Resposta da AAMP aos questionamentos do Portal AM1 confirma que reportagem se baseou fielmente na portaria; divergência, segundo a entidade, está na ausência de ...
Debate reuniu instituições estaduais para evitar desigualdade na análise dos pedidos e garantir efetividade à legislação voltada à inclusão e ao cuidado.
O Ministério Público afirmou que a atuação remota da promotora de Justiça não comprometerá a prestação dos serviços à população de Barreirinha.
Iniciativa do IMMU testa novo modelo de vasos sanitários para reduzir vandalismo e preservar o patrimônio público.
Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF.
