Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli.
Inquérito apura suposto descumprimento da Lei nº 3.379/24 e pede explicações ao IMMU sobre fiscalização e acidentes envolvendo a categoria.
Especialistas entrevistados orientam pais, mães e responsáveis.
O evento contará com a participação de todas as instituições e Universidades Federais do Amazonas.
Bolsa fecha estável e sobe 0,31% na semana.
O órgão não pede dados pessoais, documentos ou faz instalação de aplicativos sem a devida solicitação formal dos segurados.
Mostra de Teatro Águas de Manaus leva arte a quatro espaços culturais com peças sobre romance, luto, natureza e resistência social.
O vereador chegou até a ser criticado por não asfaltar ruas em Manaus.
Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma.
Para garantir conforto e autonomia, o público PcD contará com entrada exclusiva e área reservada.