A iniciativa, aberta ao público, teve início no dia 4 de abril e faz parte do projeto “UEA Vive Artes”, integrante do Programa UEA ...
Companhia realiza cerca de cinco mil partos por mês, dentre os quais 32% são normais, acima da média da rede privada.
Política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) e deve ser votada até o fim deste mês.
O decreto foi assinado pelo governador Roberto Maia Cidade Filho e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14, disponível ao público apenas ...
Levantamento testou diferentes composições para a eleição presidencial de 2026 e apontou vantagem do petista.
Debate atende a requerimento das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Heloísa Helena (Rede-RJ),e será às 16 horas, no plenário 8.
A ação alega que a cobrança viola princípios constitucionais, como legalidade tributária, segurança jurídica e livre iniciativa.
Projeto havia sido vetado integralmente pelo Executivo, mas o Congresso derrubou o veto.
Pelo TJAM, participam os desembargadores Luiza Cristina Marques e Cezar Bandiera, a juíza Margareth Hoagen e o presidente Jomar Fernandes.
