Agremiação sustenta que interpretação do Código de Processo Civil compromete ampla defesa e soberania popular.
Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição.
Desde 2025, Prefeitura, Suframa e Sedecti realizam estudos técnicos sobre infraestrutura e expansão industrial.
O texto cria novas estruturas, amplia áreas de influência do tribunal e mantém benefícios historicamente criticados.
Nessa etapa, as receitas selecionadas passam pela votação popular, permitindo que a comunidade participe diretamente da escolha das melhores preparações da alimentação escolar brasileira.
Expectativa é de que economia cresça 1,85% no ano.
TV Brasil transmite o anúncio da convocação a partir de 16h55.
Segundo o governador, a iniciativa reforça o avanço da saúde pública no estado e amplia o atendimento especializado à população.
A decisão final sobre o percentual de reajuste será anunciada nesta terça-feira (19/05) após reunião da Diretoria Colegiada da ANEEL.
Segundo o PL, as despesas com a execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
