É um reconhecimento justo da relevância e contribuição histórica e cultural da população negra para o Brasil, disse o presidente dos Correios.
A mais recente decisão sobre o caso, assinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF, se tornou definitiva no último dia 31.
Integrando a campanha "Etnicidade Indígena: Comunidade Plural", a ação fez a entrega de registros civis para 19 pessoas do grupo LGBTQIAPN+ indígena.
Manaus, Coari, Parintins e Jutaí estão na mira dos cortes do governo federal.
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.
Após descumprir decisão monocrática, a Corte de Contas suspendeu o decreto convocatório e multou o prefeito de Fonte Boa.
Ministério Público acompanha desde novembro a transição da administração municipal para evitar interrupção de serviços essenciais em Uarini.
A Prefeitura de São Paulo de Olivença tem como prefeito Nazareno Souza Martins (União Brasil), conhecido como Gibe Martins.
O ministro Dias Toffoli afirmou que esse modelo de responsabilidade é inconstitucional, pois desde sua edição, foi incapaz de oferecer proteção efetiva aos direitos ...
Os deputados ainda devem decidir sobre a inclusão de outras categorias na proposta, como oficiais de justiça e defensores públicos.
