Na mesma decisão, o magistrado concedeu liberdade provisória a Verônica da Costa Seixas, mediante a aplicação das medidas cautelares.
Nas últimas três semanas (18/08 a 07/09). A faixa etária mais atingida são 1 a 4 anos (43%); crianças menores de 1 ano (21%); ...
Na pauta, ações realizadas no último mês pelas Federações Estaduais e Nacionais que compõem o Sistema Comércio, além da presença da ministra das Mulheres, ...
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, os consumidores que sofreram prejuízos podem buscar seus direitos por meio de reclamações na sede ...
Principal rio que banha a cidade atingiu a cota 0,96 metros.
Governador Wilson Lima também anunciou estudos para a convocação de mais mil aprovados em concurso público da Polícia Militar.
O governador ainda esclareceu que alguns repasses estão pendentes devido a questões de prestação de contas por parte da prefeitura.
Entre os pedidos para liberação das contas rejeitados pela Primeira Turma, estão os das plataformas X (antigo Twitter), Discord e Rumble.
Objetivo é estabelecer normativas para conservar espécies e ambientes aquáticos da Unidade de Conservação.
Mais de 150 deputados devem assinar o impeachment do magistrado por "abuso de poder e violação de direitos constitucionais".