O PL 2162/2023 foi vetado integralmente por Lula no começo de janeiro. O anúncio foi feito durante ato, no Palácio do Planalto.
Definição ocorre após aprovação de projeto que regulamenta o processo interno.
Segundo o estudo, direitos trabalhistas e acesso à Previdência ainda são diferenciais importantes, apesar das novas formas de trabalho.
Prefeitura terá que justificar falta de estrutura prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palácio do Planalto diz que proposta enfraquece proteção social e favorece empresas do setor de aplicativos.
No debate realizado no Dia Mundial da Saúde, o órgão apresentou um diagnóstico que aponta a impunidade de agentes públicos e a falta de ...
Goleada histórica do Leão da Vila pela Copa Verde, teve domínio do início ao fim, garantiu liderança e encerrou jejum no confronto.
Decisão do STF previa cortes, mas medida do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público mantiveram o benefícios para categorias ...
Divoney Perasa de Souza foi detido após vídeos com ameaças contra a vítima circularem nas redes sociais; caso envolve descumprimento de medida protetiva.
Desempenho no Facebook reforça presença do portal entre os nomes mais competitivos do ambiente digital no Amazonas.
