O benefício foi oferecido no mês passado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o parlamentar ao Supremo.
A lei aprovada prevê que serão passíveis de demarcação apenas áreas em que estiverem ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição ...
Após este revés, o Brasil fechou a participação nos Jogos de Paris com apenas duas vitórias, contra a Espanha e Angola, ambas na fase ...
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela ...
Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.449.380 casos prováveis de dengue.
Policiais federais confirmaram que, ao todo, o investigado praticou pelo menos 16 condutas de estupro de vulnerável, totalizando nove vítimas, quatro já identificadas, todas ...
Autor da ação quase perdeu vaga em concurso público porque na bagagem, entre outros pertences, estavam resultados de exames de saúde admissionais.
Em situação de seca crítica, a Região Norte enfrenta os reflexos de seguidas estiagens registradas nos últimos anos.
Antes da lei, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.
As medidas são válidas somente para os municípios em que foi declarado, por meio de decreto estadual, situação de emergência.
