TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral.
Policiais envolvidos no caso foram afastados do serviço operacional.
Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer permanece sem titular após exoneração.
Decisão foi publicada no Diário Oficial e coincide com prazo de desincompatibilização eleitoral.
A expectativa é de que milhares de visitantes participem da festa, consolidando o evento como um dos maiores da região Norte.
Realizado de 1º a 3 de abril, o evento reuniu mais de 25 mil pessoas e movimentou aproximadamente R$ 1 milhão na economia local.
Ação civil pública em andamento que discute irregularidades no processo inviabiliza a continuidade da certificação, aponta o órgão.
Dados indicam queda de 49,2% na mortalidade materna em 2024, em relação a 2023, além da eliminação da fila para mamografias.
Segundo o TSE, partidos e federações devem estar constituídos ao menos seis meses antes do 1º turno, marcado para 4 de outubro.
Em seis meses, hospital público veterinário ultrapassa 287 mil procedimentos e amplia acesso a serviços gratuitos no estado.
