Ministro entendeu que não há a necessidade da atuação jurisdicional para acesso aos documentos mencionados pelo requerente.
Atendimento segue até o dia 27 de março e leva serviços eleitorais a comunidade distante da sede municipal
Delegacia local apresenta problemas estruturais, como ausência de viatura, e encontra-se interditada, revelando inaptidão para receber detento com alto nível de periculosidade.
Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não ...
A audiência vai instruir projeto que limita a venda de ultraprocessados no ambiente escolar.
Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização.
Com o resultado das provas, é possível analisar o grau de proficiência dos alunos do 2º ano das redes estadual e municipais.
Na pesquisa da Quaest, realizada com 1.500 entrevistas, Eduardo Braga aparece na liderança para o Senado, com 28% na soma dos dois votos possíveis.
É importante que se saiba que o assédio moral exige conduta repetida, prolongada e abusiva, com objetivo de desestabilizar a vítima.
Vice-governador diz que já se articula dentro da federação e destaca base política no estado.
