O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao Supremo que proíba a apreensão de menores quando não houver flagrantes
Para David Almeida, reabilitar o Centro Histórico de Manaus é uma das prioridades da sua gestão.
O texto desburocratiza licenças e documentos obrigatórios para emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da BR-319.
Segundo a Corte, foram identificadas irregularidades em cinco licitações, assim como na reforma da Câmara.
A proposta estipula o prazo de 10 anos para a recuperação de todos os cursos de água urbanos considerados degradados.
A cerimônia de filiação está marcada para acontecer às 18h30 desta terça, na sede do PL.
O julgamento tem impacto, sobretudo, no pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
Confira a coluna de política do Portal Amazonas1 publicada nesta terça-feira (19). Curta, compartilhe e faça parte da nossa Lista de Transmissão de notícias ...
Os julgamentos encerraram às 23h59 dessa segunda-feira (18) e se deram no plenário virtual, no qual os ministros registram seus votos de forma remota.
Abono do Fundeb não será pago neste ano para os professores da rede pública; data-base será quitada
