Hoje, a menos que haja justificativa para prisão preventiva, a legislação permite que o réu responda em liberdade, com ou sem fiança.
A ação busca dar celeridade às demandas relacionadas à violência doméstica e fortalecer a rede de proteção às mulheres.
Prejuízos econômicos são da ordem de R$ 3,9 bilhões.
Magistrado também foi alvo de operação da Polícia Federal.
A proposta é fortalecer o diálogo, estimular a empatia e incentivar a resolução colaborativa de conflitos, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro.
Ao todo, 109 formandos receberam o certificado de conclusão do ciclo.
A programação começa às 6h30 e é aberta ao público, com atividades gratuitas voltadas à prática esportiva e à promoção da saúde.
No mesmo discurso, Plínio defendeu também que o Senado exerça a prerrogativa constitucional de analisar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, há indícios de falhas na Dataprev.
A iniciativa promove o diálogo inter-religioso e combate o preconceito com distribuição de material educativo sobre intolerância religiosa.
