Iniciativa em tramitação na Câmara Municipal de Manaus prevê categorias para casas, condomínios, lojas, ruas e até postos de gasolina.
Pelo texto, a restrição vale para condenados com decisão definitiva e para pessoas sob medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Ele citou pesquisa do Instituto Datafolha que aponta que 71% dos brasileiros apoiam reduzir os dias de trabalho sem corte salarial.
Flávio Dino anulou a decisão do CNJ que havia suspendido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
O recurso é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi, e a Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, ...
Vereador de Manaus afirma que atuação como deputado estadual permitirá expandir políticas públicas para proteção animal em todo o estado.
O autor forneceu bebida alcoólica para a vítima e aproveitou-se do seu estado de embriaguez para cometer o crime.
A competição integra o calendário esportivo da rede municipal e ocorre entre março e maio de 2026, envolvendo estudantes da capital.
Durante o evento, o Tribunal contará com um estande institucional onde serão apresentadas iniciativas voltadas à inovação, sustentabilidade e uso de tecnologias aplicadas à ...
No último fim de semana, técnico levou título do Campeonato Mineiro.
