A ação conjunta tem como foco ampliar a efetividade das políticas públicas e garantir mais justiça às mulheres brasileiras.
O caso veio à tona quando a vítima relatou a uma professora que era abusada pelo pai e a mãe tinha conhecimento.
Proposto em 2008 por Patrícia Saboya, o PL 5.811/2025 foi modificado pela Câmara e voltou ao Senado, sendo aprovado na CAS em dezembro.
Com nova plataforma do Inep, documento pode ser solicitado online.
Vereadores questionam a suspensão dos trabalhos antes do horário regimental e a falta de votação da Ordem do Dia.
O atendimento ao público no local seguirá até 1.º de abril, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, por ordem de chegada.
Ação visa regularizar o fundo, fiscalizar a transparência e verificar eventuais pendências junto à Receita Federal.
Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado.
Analistas voltam atenção para situação no Estreito de Ormuz.
Imagens mostram menores no topo de uma estrutura de cerca de 30 metros, enquanto moradores cobram mais segurança no local.
