CNJ permite lavrar inventário extrajudicial sem pagamento prévio do ITCMD, facilitando a partilha para herdeiros sem liquidez imediata.
Autoridades civis e militares reunidas na Esplanada dos Ministérios nas comemorações dos 204 anos da Independência do Brasil.
A estimativa consta no Boletim Focus desta terça (8), pesquisa semanal do Banco Central sobre as expectativas do mercado.
Segundo a AMIB, muitos pacientes deixam clara à família a vontade de doar órgãos, e os familiares desejam respeitar essa decisão.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram movimentações do Fundo Especial enviadas pela Direção Nacional e pelo diretório estadual.
Na noite da última segunda-feira (7), o Cruzmaltino goleou o Atlético-PI por 4 a 0, e avançou à final do Feminino A2.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes. Enquanto isso, a liminar de Mendonça segue em vigor.
São entrevistas, reuniões com apoiadores e visitas técnicas pelo país. Há ainda participação em sabatina e encontro com lideranças locais.
Relator diz que vem sendo alvo de monitoramento há mais de 30 dias.
Obra parte das ideias de Norberto Bobbio para analisar a permanência da divisão ideológica e os conflitos políticos nas democracias atuais.