Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator.
A intervenção inicia às 22h e deve durar até 16 de março e afetará apenas a via no sentido São José-Cidade de Deus.
Ministro atendeu a pedido do estado e ampliou de 15 para 20 dias.
O agendamento será presencial na terça-feira (24/02), das 9h às 14h, na Escola Estadual Cívico-Militar Professor Nelson Alves Ferreira.
Segundo a DECCM Sul/Oeste, ele descumpria a ordem judicial desde dezembro de 2025, rondando a casa da vítima e fazendo ameaças.
Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção.
A certidão tem efeito semelhante ao “Habite-se”, desde que o interessado comprove posse do imóvel por mais de cinco anos.
Outra mudança inicia a partir do próximo dia 28 de fevereiro e afetará a linha 216 (Lírio do Vale / T1 / praça da ...
Presidente concedeu entrevista ao programa India Today.
Decisão derrubou determinação do antigo relator ministro Dias Toffoli.
