Segundo a pasta, o documento passa a incluir informações sobre saúde mental, prevenção de violência, cuidados paliativos e seguridade social.
O valor é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que inclui a contribuição previdenciária e os impostos do MEI.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo e vale até nova decisão da Justiça.
A Lua Cheia de 3 de janeiro vai ocorrer às 07h03 (horário de Brasília). O diâmetro da Lua Cheia do mês de janeiro será ...
As medidas passam a valer em janeiro, reduzem o IPVA e ampliam o acesso à CNH gratuita para pessoas de baixa renda.
O prédio já está com a estrutura concluída e segue para a fase final de organização interna e instalação do mobiliário.
Serão instalados dez detectores de eixo, tecnologia inédita para fiscalizar veículos pesados, com início de operação em 1º de fevereiro.
Entenda mudanças na aposentadoria em 2026.
Contas de consumo que venceram no feriado podem ser pagas hoje.
Vice-governador destaca diálogo como prioridade neste novo ano.
