A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por ...
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto”. Uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo Senado ...
Agência Brasil O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de ...
Mais de 4 milhões de aves e cerca de 140 mil macacos foram mortos ou tiveram que se deslocar por causa do desmatamento em unidades de conservação na Amazônia. Os dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia ...
Dezenove bandas amazonenses de pop rock que concorreram ao Edital de Seleção Pública nº 003/2017 promovido pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) foram habilitadas na primeira fase do processo e seguirão na disputa por uma vaga num ...
6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por uma empresa de seguros contra a sentença, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, que julgou improcedente o pedido da seguradora que objetivava ...
A fiscalização da Vigilância Sanitária (Visa Manaus) interditou uma drogaria que funcionava irregularmente no bairro Santo Antônio, zona oeste da cidade, na tarde desta quinta-feira (23). A blitz foi provocada pela Procuradoria da República no Amazonas, a partir de denúncias ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akesse Sul – Exportação, Comércio e Indústria Ltda. (empresa em liquidação) a indenizar em R$ 15 mil, por dano moral, um supervisor de produção que recebeu as verbas rescisórias por ...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um casal que se arrependeu de ter entregado o filho recém-nascido para adoção. Para o colegiado, o tempo de convívio da criança com a ...
Os estudantes que fizeram o processo de remanejamento do Bolsa Idiomas (PBI), programa da Prefeitura de Manaus, devem ficar atentos ao resultado, que será anunciado nesta sexta-feira (24), pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (ESPI). A lista ...