Não há prazo para o Ministério Público Militar solicitar a perda das patentes ao Supremo Tribunal Militar.
O livro, com 225 páginas e prefácio do presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, será lançado com a parceria da Corte amazonense.
Há 27 anos, a Fundação Desembargador Paulo Feitoza desenvolve soluções tecnológicas para indústrias do PIM.
R$ 1,6 bilhão correu por fora das regras normais de controle enquanto a SECT colhe créditos e empurra a conta para a agência.
As taxas caíram para 22,1% entre idosos negros e 8,7% entre brancos, mas a distância entre os dois grupos ainda é evidente.
Omissão do Executivo sobre reajuste do duodécimo leva desembargadores a acionar deputados e comunicar o Ministério Público.
Ministro Guilherme Boulos, afirmou que a discussão deverá ser feita no âmbito legislativo no momento da aprovação do texto.
Próximo passo será execução das penas; réus não apresentaram embargos
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
A ministra das Mulheres, Márcia Helena Lopes, destacou que as mulheres negras representam 28% da população.
