O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus
Os dados fazem parte das Contas Trimestrais (PIB) para o 4º trimestre de 2018 já com o fechamento do ano e estão sendo divulgados ...
O programa permite a formação nos níveis de ensino fundamental e médio para internos do regime fechado e provisório da unidade
De acordo com o documento, o inquérito Civil n.0 002/2019-PJB partiu da reclamação do vice-prefeito de Barcelos, Jeorge Silva (SD)
Segundo o governo, a decisão que estendeu o adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores tem impacto potencial de R$ 7,5 bilhões ...
A secretária terá que fornecer, ainda, cópia dos pedidos de inserção (PI’s) concernente a cada pagamento realizado com valores superiores a 20 mil reais
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas irá reforçar a fiscalização no período carnavalesco e intensificará a fiscalização nas redondezas dos principais blocos e ...
O total refere-se ao pagamento de plus salarial de 40% da última remuneração do reclamante referente a julho de 2012 a março a de ...
O caso envolve uma ação ordinária com pedido de indenização feito por um cidadão em decorrência de erro do cartório na emissão da certidão ...
Decisão da Justiça Estadual ressaltou que o interesse público deve prevalecer na aplicação dos Princípios da Publicidade e Transparência.
