Manaus (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru distante (a 68 quilômetros de Manaus) aprovaram um aumento de 50,3% nos seus salários, via Projeto de Lei N.º 1.631, que reajusta de R$ 7,8 mil para R$ 16 mil os pagamentos dos parlamentares, a partir de janeiro de 2025. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, no último dia 7.
A lei mais que dobrou os salários dos parlamentares e foi sancionada pelo prefeito Beto D’Angelo (Republicanos) e promulgada pelo presidente da Casa, vereador Thuco Benício (PSD).
Os maiores beneficiados com a medida foram os vereadores que compõem a Mesa Diretora, com destaque para o salário de Thuco Benicio, que passa a receber R$ 16,5 mil.
Na justificativa para o reajuste, o projeto cita o crescimento populacional da cidade, que saltou de 101.883 para 156.216 habitantes.
“Parágrafo Único. Para a composição dos subsídios dos vereadores será atualizado e reajustado, aumentando na proporção conforme ao número de habitantes e percentual sobre os subsídios atual dos Deputados Estaduais, conforme disposto do artigo 29, VI, “d” da Constituição Federal do Brasil”, diz trecho da proposta.
Em Manacapuru, 10 vereadores foram reeleitos e 14 novos foram eleitos nas eleições municipais deste ano para compor a nova legislatura e ocupar as 21 cadeiras do parlamento, que antes eram 17.
O Decreto Legislativo N.° 274, de março, aumentou o número de vagas devido ao crescimento populacional da cidade, que passou de 101.883 para 156.216 habitantes. Dessa forma, a Constituição Federal estabelece que o número de vereadores seja equivalente à população.
Embora não tenha participado das últimas eleições de outubro, Beto D’Angelo conseguiu emplacar Valcileia Maciel (MDB), atual vice-prefeita do município, eleita com 71,78% dos votos válidos no último pleito de 6 de outubro.
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