Foto: Montagem
Em sessão nessa quarta-feira, (1), no Tribunal de Justiça de São Paulo, a 7ª Câmara de Direito Privado julgou improcedente ação de reparação de danos movida por Xuxa contra Carla Zambelli. A Câmara manteve decisão da primeira instância de julho do ano passado.
Xuxa abriu o processo em agosto de 2020, após Zambelli criticar seu livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela afirmou que a obra poderia levar a “destruição de valores humanos” das crianças. A apresentadora pedia R$ 150 mil na ação.
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“O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação. Não tenhais medo. Lute por elas conosco.”
O site Splash teve acesso ao acórdão publicado nesta quinta-feira, (2), pelo TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). No documento, o relator Luiz Antonio Costa alega que “o exercício da liberdade de expressão somente gera o dever de indenizar nos casos em que a pessoa excede os limites da razoabilidade, de modo a violar direitos da personalidade de outrem.”
“Dados esses fundamentos, entendo que, no caso dos autos, não se verificou o dano consistente em ofensa a direito da personalidade da Apelante [Xuxa]”, diz a decisão.
A ação havia sido julgada em primeira instância em julho do ano passado. Na ocasião, a decisão da 15ª Vara Cível também entendeu que Zambelli fez o comentário dentro da liberdade de expressão e não poderia ser condenada por isso, o que culminaria em censura.
O escritório que representou Zambelli foi o de Karina Kufa, também advogada eleitoral de Jair Bolsonaro.
*Com informações do Splash
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