30 prefeitos do Amazonas estão fora da disputa eleitoral de 2024; veja lista

(Foto: Ascom/TSE)

Manaus (AM) – As eleições do próximo ano farão com que quase 50% do quadro dos atuais mandatários do interior do Amazonas seja renovado, ou seja, trinta deles não poderão concorrer ao pleito de 2024 – uma vez que são prefeitos que alcançaram à reeleição na última disputa para o cargo, realizada no ano de 2020.

Os municípios que terão novos chefes do Executivo a partir de 2025 são: Autazes; Barcelos; Barreirinha; Benjamim Constant; Beruri; Boa Vista do Ramos; Boca do Acre; Borba; Carauari; Careiro Castanho; Careiro da Várzea; Eirunepé; Fonte Boa; Guajará; Ipixuna; Itapiranga; Juruá; Jutaí; Lábrea; Manacapuru; Manaquiri; Maués; Nova Olinda do Norte; Parintins; Rio Preto da Eva; São Gabriel da Cachoeira; Tabatinga; Uarini; Urucará e Urucurituba.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nas últimas eleições municipais, aproximadamente 80% dos prefeitos do interior do estado tentaram permanecer no comando de suas cidades. O levantamento foi feito pela CNM por meio de um estudo intitulado “Eleições municipais em 2020 – Candidatos à reeleição”.

O impedimento a esses atuais prefeitos é regulamentado pela Constituição Federal, Artigo 14, parágrafo 5º, redação dada pela Emenda Constitucional (EC) nº 16 de 1997. A regra define que é permitido concorrer à reeleição por apenas um único período subsequente, sem a necessidade de renúncia do mandato, o que quer dizer que o cargo de chefe do Poder Executivo não pode ser ocupado pela mesma pessoa por mais de dois mandatos consecutivos.

Quais não podem concorrer ao cargo de prefeito em 2024?

De acordo com os dados consultados pelo Portal AM1 no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas, o ‘DivulgaCand’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prefeitos que não poderão participar da corrida eleitoral de 2024 são: Andreson Cavalcante (União Brasil); Edson Mendes (MDB); Glênio Seixas (MDB); David Nunes Bemerguy (MDB); Maria Lucir dos Santos (MDB); Eraldo Trindade (PSC); Zeca Cruz (PP); Simão Peixoto (PP); Bruno Ramalho (MDB); Nathan Macena (Republicanos); Pedro Guedes (PSD); Raylan Barroso (MDB); Gilberto Ferreira (PL); Ordean Gonzaga (PP); Maria Oliveira (PSDB); Denise Lima (PP); Dr.Júnior (MDB); Pedro Macário (PDT); Gean Barros (MDB); Beto D’Ângelo (MDB); Jair Souto (MDB); Júnior Leite (PSC); Adenilson Reis (MDB); Bi Garcia (União Brasil); Anderson Sousa (União Brasil); Clóvis Moreira (PT); Saulo Bemerguy (MDB); Antônio Uchoa (PSD); Enrico Falabella (MDB) e José Claudenor (PT).

Entre os que não têm mais chance de ocupar o maior cargo em seus municípios, treze pertencem ao MDB, partido do senador Eduardo Braga, opositor ao atual governador Wilson Lima (UB). Quatro mandatários são filiados ao Progressistas (PP) e três ao UB.

Já as siglas PSC, PSD e PT possuem dois filiados cada. Os partidos PL, PDT e PSDB possuem apenas um prefeito cada, atualmente.

Há ainda entre os mandatários do interior que não concorrerão às eleições de 2024, um caso emblemático, que é o do prefeito de Borba, Simão Peixoto, que poderá deixar o comando da cidade antes do término do seu mandato. Peixoto está preso pela segunda vez. Ele é investigado por suspeita de chefiar uma organização criminosa, envolvendo familiares, e enfrenta também um processo, aberto no dia 19 de junho, pela Câmara Municipal da cidade, que pode resultar na perda da sua cadeira de chefe do Executivo daquele município.

Aptos

Por outro lado, os outros trinta e dois chefes do Executivo poderão disputar a reeleição. Em meados de março e abril de 2024, o cenário no interior já estará mais definido, com a abertura da ‘janela partidária’, quando os prefeitos poderão trocar de partido e, com isso, a população irá conhecer quem pretende continuar no comando das suas cidades.

Outro ponto é que nem todos que estão aptos a buscar o segundo mandato consecutivo irão disputar o pleito. Nas eleições de 2020, por exemplo, seis prefeitos decidiram não concorrer por diversos motivos: Jamilson Carvalho, de Anori; Antônio Roque Longo, de Apuí; Francisco Gomes da Silva (Chico Doido), de Iranduba; Antônio Maia da Silva, de Itamarati; Manuel Pimentel Medeiros, de Manicoré e Fernando Falabella, do município de São Sebastião do Uatumã.

Sem 2º turno

Uma das especificidades das eleições no interior do Amazonas é de que não acontece o segundo turno nas disputas como em Manaus, já que nenhum deles possui 200 mil eleitores. Por esse motivo, o vencedor é conhecido no primeiro turno do pleito, sendo aquele que consegue o maior número de votos.

Um exemplo disso é o da atual prefeita de Presidente Figueiredo, que nas eleições de 2020 recebeu 5.134 votos (27,97%) e o seu adversário, Ricelli Pontes (PSC) obteve 4.582 votos (24,96). Patrícia ganhou a disputa por ter exatamente 552 votos a mais que o segundo colocado.

Cenário

Diante do cenário em que a maioria dos chefes do Executivo – que estão exercendo o seu último mandato – pertence à legenda de Braga, o MDB, significaria dizer que existe maior chance do grupo ligado ao governador obter êxito nas disputas nos respectivos municípios no próximo ano, uma vez que nas eleições gerais de 2022 Lima conseguiu o apoio de muitos deles, mesmo esses prefeitos tendo sido eleitos em 2020 com o apoio do senador.