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O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho, resolveu abrir uma Comissão para realização de “Tomadas de Contas Especial” no âmbito do departamento, com o objetivo de apurar os danos causados ao Erário Federal e os seus responsáveis, no contrato celebrado entre o DNIT e a prefeitura municipal de Japurá, a 743,95 quilômetros de Manaus, para construção do terminal hidroviário (porto) da cidade.
De acordo com o documento, a comissão instituída pela diretoria do DNIT vai investigar se o Termo de Compromisso TC-724091 (Transferência SIAFI673.079) foi cumprido, cujo objeto versou na execução de obras para construção do terminal hidroviário de Japurá.
A portaria Nº 4.486 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta quinta-feira, 4, com assinatura do diretor-geral do DNIT, Antônio Leite dos Santos Filho.
Antônio Filho estabeleceu o prazo de 30 (trinta) dias para realização dos trabalhos e emissão do Respectivo Relatório. A portaria entra em vigor na data seguinte de sua publicação.
Japurá
Japurá faz parte das 28 cidades que decretaram “Estado de Atenção” ou “Alerta”, em decorrência do período de cheia dos rios no interior do Amazonas, conforme informações divulgadas pelo Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) da Defesa Civil do Amazonas.
